Termos e Condições

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1. Objetivo do Website

O website do movimento Ponte de Lima Minha Terra destina-se a fornecer informações sobre o movimento, incluindo suas propostas, eventos, e posicionamentos políticos, e a permitir o engajamento dos cidadãos com nossas iniciativas. Este website destina-se a ser uma plataforma informativa e não possui qualquer funcionalidade de venda de produtos ou serviços.

2. Conteúdo do Website

Todo o conteúdo disponibilizado no website, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, e outros materiais, é propriedade do movimento Ponte de Lima Minha Terra ou é utilizado com a devida autorização. É proibido o uso não autorizado, reprodução, modificação, ou distribuição deste conteúdo sem a devida autorização.

3. Uso do Website

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4. Links para Terceiros

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6. Exclusão de Responsabilidade

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7. Alterações nos Termos e Condições

O movimento Ponte de Lima Minha Terra reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir do momento de sua publicação no website. Recomendamos que verifique esta página periodicamente para estar a par das condições atualizadas.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer disputa ou questão legal decorrente destes Termos e Condições será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

9. Contato

Para qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições, por favor, entre em contato conosco através do e-mail: info@pontedelimaminhaterra.pt